A pretensão deste post, diferentemente do anterior, é começar a delinear a forma como serão abordados os temas neste blog. A intenção deste blogueiro é, de maneira sintética, tratar de assuntos do cotidiano dando enfoque jurídico e vez ou outra tratar de outros assuntos, para que não fique engessado em apenas comentar sobre seu universo profissional.
No domingo seguinte a estréia (04/04), resolvi ir assistir o tão esperado filme sobre a vida de uma das mais conhecidas figuras do espiritismo que este Brasil já conheceu, o Médium mais famoso do Brasil, Chico Xavier ou Francisco Cândido Xavier, que ajudou a difundir o espiritismo e as palavras de Allan Kardec (Fundador e codificador do Espiritismo).
Natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, este ano faz 100 anos do seu nascimento, e oito anos de sua morte, sendo homenageado com a diversas ações promovidas no Brasil, tais como um congresso sobre seus trabalhos, uma edição especial comemorativa de sua primeira obra psicográfica "Parnaso de Além Túmulo", a elaboração de um DVD e o lançamento do filme Chico Xavier, do direitor Daniel Filho(02/04).
O filme trata da trajetória de Chico Xavier desde sua infância, marcada por sofrimentos, até sua morte, onde são pontuados fatos que deram a ele o título de médium com a capacidade de psicografar, ou seja, escrever mensagens ditadas por espíritos.
Deixo registrado que não sou seguidor da doutrina espírita, mas respeito muito quem seja, por isso acredito ser interessante deixar de lado qualquer reflexão minha sobre esse assunto. O que posso acrescentar, apenas como espectador por ser leigo no assunto, é que o filme, até a sua metade, é enfadonho, moroso, com grandes apelos ao sentimentalismo por conta da infância sofrida do médium. Contudo, da metade em diante, me vi perplexo com tanta bondade, solidariedade, com tamanha paciência, caridade, compreensão, inteligência, em um só individuo. A interpretação do ator Nelson Xavier será premiadíssima, tenho certeza.
Eu, mesmo descredulo, me vi tomado por uma sensação de bem estar, de calma, paz, serenidade, que foi corroborada ao final do filme por meus companheiros de sessão, que se dirigiram, todos em silêncio, a porta de saida da sala. A sensação que tive foi que todo mundo ao certo não sabia o que comentar, o que pensar, no que acreditar. Os seguidores da doutrina espírita não viram nada além de uma pequenissima biografia de Chico Xavier, seguido que acontecimentos que atestam a capacidade do médium. Os demais, assim como eu, aprenderam que podemos ser melhores, que devemos nos importar com as dificuldades alheias, que ser solidário ainda é o alimento mais saboroso para a alma e que, a consequência disso, é ter consigo a sensação de dever cumprido.
Superadas as impressões pessoais que tive do filme, limitarei-me a tratar da decisão proferida pelo Juiz Orimar de Bastos, que foi mostrada no filme e causou grande repercussão no Brasil e no exterior.
A decisão levou em consideração uma psicografia feita por Chico Xavier, em que foi absolvido o estudante José Divino Nunes, que casualmente havia matado o amigo Maurício Garcez Henrique, na cidade de Goiânia (GO), fruto de uma brincadeira com um revólver, originando um drama que se arrastou por anos.
Depois de longa procura pela sentença na internet, pude perceber, ao lê-la, que o Juiz em 1979 absolveu "pois o delito por ele praticado não se enquadra em nenhuma das sanções do Código Penal Brasileiro, porque o ato cometido, pelas análises apresentadas, não se caracterizou de nenhuma previsibilidade".
No decorrer da sentença, claramente é perceptível que o Magistrado se influenciou pela carta psicografada por Chico Xavier quando diz que "Na mensagem psicografada retro, a vítima relata o fato isentando-o. Coaduna este relato com as declarações prestadas pelo acusado, quando do seu interrogatório, às fls.100/vs. Por essa análise, fizemos a indagação : HOUVE A CONDUTA INVOLUNTÁRIA OU VOLUNTÁRIA DO ACUSADO, A FIM DE SE PRODUZIR UM RESULTADO? QUIS O ILÍCITO?".
O garoto foi dununciado pela pratica do homicídio doloso, ou seja, quando se tem intenção de matar. Mesmo aceitando a carta, o Juiz analisou e afastou a tese do dolo, bem como a culpa, como se infere dos trechos abaixo transcritos da sentença:
"Fizemos análise total de culpapilidade, para podermos entrar com a cautela devida no presente feito "sub judice", em que não nos parece haver o elemento DOLO, em que foi enquadrado o denunciado, pela explanação longa que apresentamos".
"Afastado o dolo, poderia aventar-se a hipótese de culpa, mas na culpa existe o nexo de previsibilidade (...) José Divino, estando sozinho em seu quarto, no momento em que foi ligar o rádio, estava cônscio de que ninguém ali se encontrava. Acionou o gatilho inconscientemente. Donde se afastar a culpa, pois o fundamento principal da culpa está na previsibilidade".
Como visto, o nobre julgador foi imbuído pelas declarações contidas na referida carta, mas não abandonou os ditames juridicos, analisando o conjunto probatório e valorando cada documento e depoimento.
Vale esclarecer que no ordenamento processual penal brasileiro as provas são denominadas típicas ou nominadas, que estão dispostas na legislação, e as provas inominadas que não tem previsão legal, mas que por sua vez são admitidas no universo jurídico. As provas podem ser divididas em três categorias: pericial, testemunhal e documental, todas estas espécies são provas nominadas.
A psicografia é aceita como o uso de prova documental e se a falsidade documental for alegada perante o texto psicografado, este pode ser submetido à perícia, que verificará a autenticidade.
Essa sentença foi a precussora de diversas já existentes na Jurisprudência Pátria.
Por outro lado, a aceitação desse tipo de prova no Processo Penal não é pacífica. O moderno doutrinador Guilherme de Sousa Nucci, muito usado em bancas de concurso público e refência no Direito Processual Penal, publicou no jornal (e site) Carta Forense um artigo sobre a "ilegitimidade da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro", esse que foi trancrito em sua Obra "Codigo de Processo Penal Comentado".
Feitas essas considerações, resta dizer que alguns outros questionamentos ficaram latentes na minha mente, depois de assistir o filme, minha visão sempre cética de tudo, fez-me reletir e indagar: Será que existe um Chico Xavier para cada país, para cada nação? O que faria do povo brasileiro tão privilegiado para receber mensagens de seus entes queridos falecidos? Porque não receber mensagens de grandes mestres qua acabariam com alguns mistérios da humanidade como Einsten, Platão, Socrates, Presidente Kennedy, Jesus Cristo?
As respostas ou a tentativa de uma explicacao seria melhor e amplamente tratada em um post especifico, contudo tudo que me cabia e era de meu interesse relatar do filme foi abordado neste aqui, ficando a critério dos leitores o debate sobre as perguntas feitas acima.
No domingo seguinte a estréia (04/04), resolvi ir assistir o tão esperado filme sobre a vida de uma das mais conhecidas figuras do espiritismo que este Brasil já conheceu, o Médium mais famoso do Brasil, Chico Xavier ou Francisco Cândido Xavier, que ajudou a difundir o espiritismo e as palavras de Allan Kardec (Fundador e codificador do Espiritismo).
Natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, este ano faz 100 anos do seu nascimento, e oito anos de sua morte, sendo homenageado com a diversas ações promovidas no Brasil, tais como um congresso sobre seus trabalhos, uma edição especial comemorativa de sua primeira obra psicográfica "Parnaso de Além Túmulo", a elaboração de um DVD e o lançamento do filme Chico Xavier, do direitor Daniel Filho(02/04).
O filme trata da trajetória de Chico Xavier desde sua infância, marcada por sofrimentos, até sua morte, onde são pontuados fatos que deram a ele o título de médium com a capacidade de psicografar, ou seja, escrever mensagens ditadas por espíritos.
Deixo registrado que não sou seguidor da doutrina espírita, mas respeito muito quem seja, por isso acredito ser interessante deixar de lado qualquer reflexão minha sobre esse assunto. O que posso acrescentar, apenas como espectador por ser leigo no assunto, é que o filme, até a sua metade, é enfadonho, moroso, com grandes apelos ao sentimentalismo por conta da infância sofrida do médium. Contudo, da metade em diante, me vi perplexo com tanta bondade, solidariedade, com tamanha paciência, caridade, compreensão, inteligência, em um só individuo. A interpretação do ator Nelson Xavier será premiadíssima, tenho certeza.
Eu, mesmo descredulo, me vi tomado por uma sensação de bem estar, de calma, paz, serenidade, que foi corroborada ao final do filme por meus companheiros de sessão, que se dirigiram, todos em silêncio, a porta de saida da sala. A sensação que tive foi que todo mundo ao certo não sabia o que comentar, o que pensar, no que acreditar. Os seguidores da doutrina espírita não viram nada além de uma pequenissima biografia de Chico Xavier, seguido que acontecimentos que atestam a capacidade do médium. Os demais, assim como eu, aprenderam que podemos ser melhores, que devemos nos importar com as dificuldades alheias, que ser solidário ainda é o alimento mais saboroso para a alma e que, a consequência disso, é ter consigo a sensação de dever cumprido.
Superadas as impressões pessoais que tive do filme, limitarei-me a tratar da decisão proferida pelo Juiz Orimar de Bastos, que foi mostrada no filme e causou grande repercussão no Brasil e no exterior.
A decisão levou em consideração uma psicografia feita por Chico Xavier, em que foi absolvido o estudante José Divino Nunes, que casualmente havia matado o amigo Maurício Garcez Henrique, na cidade de Goiânia (GO), fruto de uma brincadeira com um revólver, originando um drama que se arrastou por anos.
Depois de longa procura pela sentença na internet, pude perceber, ao lê-la, que o Juiz em 1979 absolveu "pois o delito por ele praticado não se enquadra em nenhuma das sanções do Código Penal Brasileiro, porque o ato cometido, pelas análises apresentadas, não se caracterizou de nenhuma previsibilidade".
No decorrer da sentença, claramente é perceptível que o Magistrado se influenciou pela carta psicografada por Chico Xavier quando diz que "Na mensagem psicografada retro, a vítima relata o fato isentando-o. Coaduna este relato com as declarações prestadas pelo acusado, quando do seu interrogatório, às fls.100/vs. Por essa análise, fizemos a indagação : HOUVE A CONDUTA INVOLUNTÁRIA OU VOLUNTÁRIA DO ACUSADO, A FIM DE SE PRODUZIR UM RESULTADO? QUIS O ILÍCITO?".
O garoto foi dununciado pela pratica do homicídio doloso, ou seja, quando se tem intenção de matar. Mesmo aceitando a carta, o Juiz analisou e afastou a tese do dolo, bem como a culpa, como se infere dos trechos abaixo transcritos da sentença:
"Fizemos análise total de culpapilidade, para podermos entrar com a cautela devida no presente feito "sub judice", em que não nos parece haver o elemento DOLO, em que foi enquadrado o denunciado, pela explanação longa que apresentamos".
"Afastado o dolo, poderia aventar-se a hipótese de culpa, mas na culpa existe o nexo de previsibilidade (...) José Divino, estando sozinho em seu quarto, no momento em que foi ligar o rádio, estava cônscio de que ninguém ali se encontrava. Acionou o gatilho inconscientemente. Donde se afastar a culpa, pois o fundamento principal da culpa está na previsibilidade".
Como visto, o nobre julgador foi imbuído pelas declarações contidas na referida carta, mas não abandonou os ditames juridicos, analisando o conjunto probatório e valorando cada documento e depoimento.
Vale esclarecer que no ordenamento processual penal brasileiro as provas são denominadas típicas ou nominadas, que estão dispostas na legislação, e as provas inominadas que não tem previsão legal, mas que por sua vez são admitidas no universo jurídico. As provas podem ser divididas em três categorias: pericial, testemunhal e documental, todas estas espécies são provas nominadas.
A psicografia é aceita como o uso de prova documental e se a falsidade documental for alegada perante o texto psicografado, este pode ser submetido à perícia, que verificará a autenticidade.
Essa sentença foi a precussora de diversas já existentes na Jurisprudência Pátria.
Por outro lado, a aceitação desse tipo de prova no Processo Penal não é pacífica. O moderno doutrinador Guilherme de Sousa Nucci, muito usado em bancas de concurso público e refência no Direito Processual Penal, publicou no jornal (e site) Carta Forense um artigo sobre a "ilegitimidade da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro", esse que foi trancrito em sua Obra "Codigo de Processo Penal Comentado".
Feitas essas considerações, resta dizer que alguns outros questionamentos ficaram latentes na minha mente, depois de assistir o filme, minha visão sempre cética de tudo, fez-me reletir e indagar: Será que existe um Chico Xavier para cada país, para cada nação? O que faria do povo brasileiro tão privilegiado para receber mensagens de seus entes queridos falecidos? Porque não receber mensagens de grandes mestres qua acabariam com alguns mistérios da humanidade como Einsten, Platão, Socrates, Presidente Kennedy, Jesus Cristo?
As respostas ou a tentativa de uma explicacao seria melhor e amplamente tratada em um post especifico, contudo tudo que me cabia e era de meu interesse relatar do filme foi abordado neste aqui, ficando a critério dos leitores o debate sobre as perguntas feitas acima.
